Teve sua conta bloqueada ou desativada em Uber, 99 ou Indrive sem motivos?

Milhares de motoristas têm suas contas bloqueadas ou desativadas injustamente todos os meses.
Mas o que poucos sabem é que você tem direitos — e pode recuperar seu acesso ou até ser indenizado pelos prejuízos.

🚗 Por que isso acontece?

Em muitos casos, os aplicativos desativam contas sem explicação clara, com mensagens genéricas como “comportamento inadequado” ou “violação dos termos de uso”.
O problema é que, na prática, não há chance de defesa nem provas concretas apresentadas ao motorista.

Isso fere princípios básicos de justiça, transparência e ampla defesa, protegidos pela legislação brasileira.
Você não precisa aceitar o bloqueio como definitivo.

⚖️ Se sua conta foi bloqueada ou desativada, saiba que é possível:

  • Solicitar revisão imediata do bloqueio junto à Uber ou outras plataformas;

  • Ingressar com ação judicial para reativação da conta, com base no Código de Defesa do Consumidor;

  • Requerer indenização por danos morais e materiais, caso tenha havido prejuízo financeiro;

  • Exigir explicação formal e direito de defesa, conforme previsto pela lei.

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Perguntas Frequentes:

Por que minha conta na Uber foi bloqueada ou desativada?

Existem várias razões possíveis — desde denúncias de passageiros, falhas no sistema, avaliações negativas ou supostas violações dos “Termos de Uso” da plataforma. O problema é que, na maioria dos casos, o motorista não é informado claramente sobre o motivo nem tem direito de defesa antes do bloqueio. ➡️ Essas práticas podem ser ilegais e violar o Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação e à contestação. Se isso aconteceu com você, um advogado pode solicitar a revisão e até a reativação da conta.

Na prática, não deveria. Embora a empresa alegue autonomia contratual, o bloqueio sem justificativa fere princípios de transparência, boa-fé e ampla defesa. A Justiça tem reconhecido que o motorista é parte hipossuficiente nessa relação, e que a empresa deve apresentar motivos concretos para o desligamento. ➡️ Se sua conta foi desativada sem aviso prévio, é possível contestar judicialmente e até pedir indenização pelos prejuízos sofridos.

Sim. Em muitos casos, a reativação é possível, seja por meio de recurso administrativo direto na Uber, ou por ação judicial que garanta seu direito de continuar trabalhando. Os tribunais brasileiros têm decidido favoravelmente a motoristas quando o bloqueio é abusivo ou sem provas concretas. ➡️ Para aumentar suas chances de sucesso, o ideal é agir rapidamente e buscar orientação jurídica especializada.

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